14:15:34 - quinta, 24 de julho de 2008
O PSOL ajuizou ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo a suspensão do projeto de transposição do rio São Francisco. Na ação, o partido contesta o decreto que permitiu que a obra fosse iniciada.
O partido argumenta que o projeto de transposição não pode ser disciplinado apenas por um decreto assinado presidente da República e que o assunto é da competência do Congresso Nacional.
O projeto de transposição divide a região Nordeste. Bahia, Sergipe, Alagoas e Minas Gerais --Estados que são chamados de "doadores" das águas do rio-- são contrários às obras. Por outro lado, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará --que serão receptores das águas transpostas-- defendem a liberação da licença ambiental para que o projeto tenha início.
Leia mais (24/07/2008 - 15h08)