18:30:27 - quinta, 24 de julho de 2008
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) recorrerá ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região no Rio Grande do Sul para obter a quebra de segredo de Justiça no processo contra oito integrantes do movimento movido por procuradores baseado na Lei de Segurança Nacional. Para o movimento, trata-se de uma tentativa de criminalizá-lo.
"É uma ação que, estando voltada contra oito [sem-terra], na verdade atinge todo o MST porque os crimes [previstos na Lei de Segurança Nacional] são crimes por participar de organização que visa a derrubada do regime de direito vigente. É sempre participar de uma organização. Desse modo, se um único deles for condenado, significa que esse único participa de uma organização que se volta para derrubar o regime de direito vigente. Que organização é essa? O MST", disse Aton Fon Filho, advogado do movimento.
Sem-terra ocuparam hoje uma sede do Incra no Rio Grande do Sul. José Batista Oliveira, da direção nacional do MST, diz que a ação no Estado gaúcho é em defesa da legitimidade do movimento. "O MST está contestando as ações [de procuradores e promotores gaúchos para criminalizar o movimento]. O MST do Rio Grande do Sul, por exemplo, está em marcha. Está dentro do Incra, órgão responsável por realizar a reforma agrária", afirmou.
Leia mais (24/07/2008 - 18h20)